Nesta quarta-feira (10), cerca de 30 mil conselheiros tutelares assumirão suas funções nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Eleitos em outubro do ano passado, esses profissionais desempenharão um papel crucial no atendimento e proteção de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, destaca que essa posse vai além de uma cerimônia formal, representando um compromisso coletivo com o futuro da nação. Ele ressalta a responsabilidade compartilhada na construção de uma sociedade mais justa e segura para as próximas gerações.
As eleições realizadas em outubro foram marcadas por uma novidade: o uso das urnas eletrônicas em todo o território nacional, fruto de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mobilização, impulsionada por uma intensa campanha de comunicação, resultou no comparecimento de mais de 3 milhões de eleitores, representando um aumento significativo de 25,8% em relação ao pleito de 2019 nas capitais do país.
Diante desse contexto, o secretário nacional expressa a expectativa de que as autoridades locais e a sociedade estejam comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz.
Nesse sentido, destaca a importância da integração com outros órgãos e a promoção de parcerias como fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência. A posse dos conselheiros tutelares é um marco na busca por um ambiente seguro e justo para as futuras gerações, e a colaboração de todos é essencial nessa jornada.