O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), realizará no dia 5 de dezembro de 2025, às 9h, uma Reunião Ampliada para apresentação do Laudo Arqueológico Definitivo e do Parecer Técnico do IPHAN referentes ao Sítio Arqueológico “Cemitério dos Africanos”, localizado em Salvador. O encontro acontecerá na sala de Reuniões das Promotorias Ambientais, na sede do Ministério Público, situada na Av. Joana Angélica, 1312, bairro de Nazaré. A atividade tem como objetivo divulgar os resultados técnicos sobre o sítio arqueológico e acolher percepções e contribuições da sociedade acerca do tema, reforçando o caráter participativo das decisões relativas ao espaço.
Para ampliar o alcance da discussão, o MPBA informou que a reunião também poderá ser acompanhada virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, permitindo a presença de representantes de instituições, lideranças sociais e demais interessados. Segundo o convite assinado pelo Promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, coordenador do NUDEPHAC, a participação; presencial ou remota; é fundamental para a construção coletiva de diretrizes que garantam o respeito ao caráter sagrado e histórico do local. O objetivo é assegurar que eventuais medidas futuras sejam definidas de maneira transparente e com ampla escuta social. A convocação integra os procedimentos IDEA nº 003.9.624017/2024 e IDEA nº 003.9.16156/2025, ambos relacionados à proteção e ao estudo do patrimônio arqueológico da capital baiana.