Receita Federal desmente boatos sobre tributação e multa em transações via Pix

A Receita Federal voltou a desmentir, nesta segunda-feira (29/12), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a suposta cobrança de impostos sobre transações realizadas via Pix e a aplicação de multa de até 150% para contribuintes que não declarassem essas movimentações.

Em nota oficial, o órgão esclareceu que não existe tributação sobre transferências financeiras, nem qualquer previsão legal para taxar operações feitas por Pix, TED, DOC ou cartões. A Receita também afirmou que não há multa nesse percentual relacionada a esse tipo de movimentação financeira.

“Não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações, isso é completamente falso; também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, destacou o Fisco.

Segundo a Receita Federal, as mensagens enganosas costumam misturar informações verdadeiras - como mudanças nas regras do Imposto de Renda - com dados inventados, o que acaba gerando confusão e alarmismo entre os contribuintes.

Um dos boatos mais recorrentes aponta para uma suposta cobrança automática de impostos sobre valores movimentados acima de determinado limite, informação que foi novamente classificada como falsa pelo órgão.

A Receita reforça que os contribuintes devem buscar informações apenas em canais oficiais e desconfiar de conteúdos alarmistas divulgados nas redes sociais.