O programa Novo Desenrola já renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o seu lançamento. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante coletiva de imprensa.
Segundo o governo federal, mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas pela iniciativa, que já contabiliza aproximadamente 1,1 milhão de operações realizadas em todo o país.
“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, afirmou Durigan.
Dívidas de famílias tiveram descontos de até 85%
De acordo com o Ministério da Fazenda, 449 mil dívidas foram quitadas à vista na modalidade voltada às famílias brasileiras. O valor original dos débitos somava R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$ 154,2 milhões após os descontos concedidos nas negociações. O abatimento médio ficou em torno de 85%.
Além das quitações à vista, o programa também refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Nesse grupo, o estoque original das dívidas era de aproximadamente R$ 9 bilhões. Após a renegociação, o valor caiu para R$ 1,36 bilhão, mantendo desconto médio semelhante, próximo de 85%.
Somadas, as operações de quitação e refinanciamento movimentaram cerca de R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.
Desenrola Fies já renegociou mais de 34 mil contratos
O governo também divulgou números atualizados do Desenrola Fies, modalidade destinada a estudantes com contratos em atraso do financiamento estudantil.
Até o dia 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais totalizavam R$ 2,04 bilhões, mas caíram para R$ 410,2 milhões após os acordos firmados. O desconto médio nessa modalidade ficou próximo de 80%.
FGTS poderá ser usado para quitar dívidas
Outra novidade anunciada pelo governo é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento das dívidas renegociadas no programa.
Segundo o Ministério da Fazenda, as consultas estarão disponíveis a partir de 25 de maio, enquanto as renegociações poderão ser realizadas a partir do dia 26.
Pelas regras anunciadas, os trabalhadores poderão utilizar:
- até 20% do saldo disponível no FGTS; ou
- até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
A equipe econômica estima liberar até R$ 8,2 bilhões para esse tipo de pagamento. Além disso, cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual também poderão ser utilizados no Desenrola.
Empresas também entram no programa
O Novo Desenrola também contempla empresas por meio de modalidades específicas de crédito e renegociação.
No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já foram realizadas mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.
Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal voltada para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.
Segundo o governo, as novas regras ampliam prazos, flexibilizam condições e aumentam a tolerância para atrasos nos pagamentos.
Nova etapa para consumidores adimplentes
Durante a coletiva, Durigan informou ainda que o Ministério da Fazenda trabalha em uma nova fase do programa voltada a consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso.
“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, declarou o ministro.
Programa inclui bloqueio em plataformas de apostas
Entre as regras do programa está a restrição ao acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao Desenrola. Os participantes ficarão bloqueados por um período de um ano em sites de apostas esportivas e jogos online.
Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou:
“Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet.”
Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi estruturado em quatro frentes: famílias, estudantes do Fies, empresas e produtores rurais. O programa permite renegociar dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e contratos do Fies, com juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem variar entre 30% e 90%, dependendo do perfil da dívida e do prazo de pagamento.