A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) comparou, nesta segunda-feira (18), a pena de violência psicológica contra mulheres com a lei de proteção aos animais, destacando que a pena mais longa é estabelecida a quem pratica maus-tratos a um animal.
A declaração da ministra foi feita durante participação no seminário Mais Mulheres na Política – sem violência de gênero, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Cármen Lúcia, a pena mínima para maus-tratos a cães e gatos é a máxima para quem causa danos psicológicos em uma mulher.
“Agora no Brasil, literal e legalmente, eu enquanto mulher estou abaixo de cachorro. Se estiver acontecendo algo comigo, quero que se aplique a lei de maus-tratos a animais, não quero o código penal”, disse.
A ministra ainda destacou a importância da participação feminina na política, afirmando ser um direito e um dever cívico. “Eu nunca vi tamanha desfaçatez para apresentar o preconceito como agora”, disse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao evento na manhã desta segunda-feira. De acordo com o TSE, o seminário visa discutir como superar a sub-representação feminina no cenário político, o preconceito e a violência contra a mulher, com atenção especial à situação das mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência.
“Tem sido um longo caminho, com conquistas a celebrar e muitas lutas ainda pela frente”, afirmou Barroso.
CNN Brasil