Simões Filho apresenta o Programa Desenvolve Simões Filho

O Prefeito Dinha, acompanhado de maciça participação popular, do vice-prefeito Sid Serra; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Nilton Novaes; do presidente da Associação das Indústrias do Centro Industrial de Aratu (Procia), Hilton Lima; do diretor superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; além de outras autoridades e secretariado lançou na manhã de ontem (25) quinta-feira, o Programa Desenvolve Simões Filho (PDSF), instituído pela Lei 1204/2021.

O programa prevê descontos ITIV, IPTU , ISSQN, TLL, TFF e TLU, podendo chegar até 100% no (ITIV) Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis, (IPTU) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e (ISSQN) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e de até 80% nas (TLL) taxas de Licença de Localização, (TFF) Fiscalização do Funcionamento; (TLU) Licença de Urbanização; todos voltados para a instalação de novos negócios na cidade.

Para ter acesso in verbis, acesse o link:

http://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/sites/135/2021/11/Desenvolve-Sim%C3%B5es-filho.pdf

No seu artigo primeiro fica instituído o PROGRAMA DESENVOLVE SIMÕES FILHO- PDSF, que visa promover geração de emprego e renda, através da concessão de benefícios fiscais para instalação de novos empreendimentos e, expansão e/ou modernização dos existentes, nos segmentos industriais, comerciais e de serviços no Município.