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Zanin no Supremo Tribunal

Um advogado na cadeira do Supremo Tribunal Federal

O advogado não é hierarquicamente inferior a magistrados e membros do Parquet, diz Caetano Barata para nossa redação


Neste 21 de junho, o advogado Cristiano Zanin foi aprovado com 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele ocupará a vaga deixada no Supremo pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11/4. A mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicando Zanin para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada em 1 de junho. O processo de nomeação de ministros para o STF é uma decisão exclusiva do Poder Executivo e passa por um complexo processo de seleção e aprovação após sabatina no Senado Federal.

O STF é composto por 11 ministros indicados pelo Presidente da República, dentre cidadãos brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação de um novo ministro para o STF é uma decisão que geralmente leva em consideração a trajetória profissional e a competência jurídica do indicado, além de fatores políticos e alinhamento ideológico.

Cristiano Zanin é um renomado advogado brasileiro, conhecido por sua atuação em casos de grande repercussão, principalmente na área criminal e no direito constitucional. Ele é reconhecido por sua defesa de clientes envolvidos em casos emblemáticos, incluindo a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Magno Malta foi taxativo em configurar a pessoa do profissional da advocacia sendo incompatível com a Magistratura, sinalizando de maneira, considerada por alguns como grosseira. Não obstante, Zanin destaca-se num momento muito importante onde vale ressaltar ser a advocacia imprescindível à Justiça e não há hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Parquet, o que parece faltou indicação da assessoria do senador, de maneira que a aprovação de um advogado para ocupar uma vaga no STF é prova evidente do preenchimento das qualificações técnicas, profissionais e do conjunto de circunstâncias específicas, que incluem sua experiência jurídica, e sua contribuição para a área jurídica e sua adequação aos critérios estabelecidos para a composição do tribunal.

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