Pastor é investigado pelo MPF por suposto ato de homotransfobia ao sugerir que fiéis matassem pessoas LGBTQIA+

No último domingo (2), o pastor André Valadão, durante uma pregação na filial da Igreja Batista da Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos, causou polêmica ao sugerir que fiéis matassem pessoas LGBTQIA+. A declaração, que foi transmitida ao vivo pelo YouTube e ainda está disponível no canal da igreja, levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir uma investigação por suposto ato de homotransfobia.

Durante quase uma hora de pregação, André Valadão disse: "Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer 'não, não, não, não, não, pode parar. Reseta'. Aí Deus fala: 'Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, agora está com vocês'". A declaração gerou indignação entre ativistas LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos.

Em maio, na Bahia

A realização da audiência pública com o tema "Empregabilidade para população LGBTQIAPN+ na Bahia" pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB da Bahia demonstra um compromisso importante com a inclusão e a promoção da igualdade de direitos para a comunidade LGBTQIAPN+.

Ao reunir diversos atores sociais, como a diretoria da OAB da Bahia, juízas do TRT5 e juiz do TJ-BA, presidentes, presidentas e integrantes de Comissões da OAB-BA, militantes, representantes políticos e sociedade civil, a audiência permite um diálogo aberto sobre questões relevantes para a população LGBTQIAPN+ relacionadas à empregabilidade.

A criação de vagas exclusivas para LGBTQIAPN+ é uma medida que busca promover a inclusão no mercado de trabalho, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por essa comunidade em relação à discriminação e ao preconceito. Essa iniciativa pode ser um passo importante para garantir oportunidades igualitárias e combater a exclusão.

Além disso, a construção de uma rede de apoio com lideranças de empresas e instituições, conscientizando-as sobre a importância da inclusão da população LGBTQIAPN+, é uma estratégia fundamental para ampliar as oportunidades de emprego e promover um ambiente de trabalho mais acolhedor e respeitoso. O engajamento das instituições é crucial para romper com estereótipos e preconceitos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A discussão sobre a elaboração de estratégias de políticas públicas também é relevante, pois é por meio dessas políticas que se pode promover mudanças estruturais e garantir a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Ações governamentais podem criar programas de capacitação e sensibilização para funcionários e colaboradores, disseminando conhecimento e fomentando um ambiente de trabalho inclusivo.

Dervana Coimbra, presidenta da Comissão Especial do Meio Ambiente e Segurança de Trabalho, sublinhou a importância de enfatizar a salvaguarda constitucional da questão: "A população LGBTQIAPN+ tem sofrido com diversas ações e omissões no meio ambiente de trabalho que envolvem práticas assediadoras. E a nossa Constituição Federal, onde está escrita a promoção do bem-estar sem a existência de preconceitos, garante que isso não ocorra. Uma das funções desta audiência pública, portanto, é de garantir que esta mensagem chegue a todas as empresas e instituições e que a gente garanta, cada vez mais, que isso não ocorra".

A iniciativa da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB da Bahia em promover essa audiência pública é louvável, pois contribui para a conscientização e mobilização da sociedade em relação à importância da empregabilidade e inclusão da população LGBTQIAPN+. É através do diálogo e do engajamento de diversos atores sociais que se pode avançar na conquista de direitos e no combate à discriminação. Espera-se que iniciativas como essa sejam cada vez mais comuns em todo o país, promovendo uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa para todos.

O caso André Valadão

O caso de André Valadão também levanta questões sobre a violência contra a população LGBTQIA+. Um dossiê intitulado "ASSASSINATOS E VIOLÊNCIAS CONTRA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS BRASILEIRAS EM 2022", elaborado por Bruna G. Benevides e disponível em https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf, já denunciava a violência em curso. A fala do pastor pode fomentar ainda mais essa violência, segundo especialistas.

A investigação do MPF buscará esclarecer se a declaração de André Valadão configura um ato de homotransfobia e se ele pode ser responsabilizado criminalmente por incitar a violência contra a comunidade LGBTQIA+. O caso promete continuar gerando debates sobre liberdade religiosa, discurso de ódio e os limites da expressão quando se trata de direitos humanos.