Na última quarta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital para a segunda edição do Concurso Público - Edital Makota Valdina, uma iniciativa destinada à seleção e premiação de projetos escolares na rede estadual de ensino que se destaquem pelo mérito, eficácia e sucesso na valorização da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena. O concurso é uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).
O certame abrange todas as unidades escolares vinculadas aos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de setembro deste ano. Podem participar do concurso professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes que estejam regularmente matriculados na mesma escola que submeterá as propostas ao edital.
O objetivo do Concurso Público - Edital Makota Valdina vai além de premiar projetos que promovam a igualdade racial e a educação antirracista. Ele também busca estimular e incentivar a leitura de obras literárias e a produção científica que valorizem a memória e os conhecimentos produzidos pelos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. Trata-se de uma política pública voltada para o fortalecimento da educação pautada na diversidade e na promoção de práticas reparativas para as comunidades negras e indígenas.
Para garantir a seleção dos projetos mais promissores, o concurso contará com a avaliação dos Itens Técnicos da Proposta Educacional (ITPE). Ao todo, serão escolhidos 108 projetos escolares e 54 recursos educacionais que receberão apoio financeiro para a organização das iniciativas, a serem executadas no ano de 2024, através do Fundo de Assistência Educacional (FAED).
O edital contempla duas modalidades de inscrição. A primeira é destinada a projetos escolares que visam contribuir para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 nas unidades escolares. A segunda modalidade refere-se à produção de recursos educacionais que também buscam contribuir para a implementação dessas leis nas escolas.
As secretarias envolvidas ressaltam que o concurso é um passo importante para proporcionar visibilidade às populações negra e indígena, representando suas histórias e culturas e colocando-as no papel de protagonistas e produtores de conhecimento. Além disso, a iniciativa está alinhada com as metas e estratégias do Plano Estadual de Educação e visa cumprir os direitos humanos assumidos no Plano Plurianual (PPA).
Os projetos selecionados na Modalidade 1 receberão até R$ 50 mil cada, enquanto os escolhidos na Modalidade 2 terão um apoio financeiro de até R$ 10 mil por recurso educacional, com um orçamento total de até R$ 5.940.00,00.
O cronograma do concurso prevê o período de inscrições até 4 de setembro, seguido da avaliação das propostas até 23 de outubro. O resultado preliminar das propostas será divulgado até o dia 27 de outubro, abrindo espaço para recursos de 30 de outubro a 1º de novembro, cuja apreciação ocorrerá entre os dias 3 e 8 de novembro. Os resultados finais das propostas serão anunciados até 14 de novembro, com o repasse do apoio financeiro previsto para dezembro de 2023.
Espera-se que o Concurso Público - Edital Makota Valdina contribua para o fortalecimento de uma educação que valorize a diversidade e promova práticas inclusivas e antirracistas nas escolas da Bahia.
