Reforma Tributária: Mudanças que Impactarão o Bolso dos Brasileiros

A reforma tributária aprovada pelo Senado na última quarta-feira (8) está prestes a gerar transformações significativas no cenário econômico brasileiro. Com foco na simplificação da tributação sobre o consumo, a proposta volta à Câmara dos Deputados para nova votação. Dentre as mudanças, destacam-se os impactos sobre a cesta básica, medicamentos, combustíveis e veículos.

**Cesta Básica:**
A tributação da cesta básica foi alvo de intensos debates durante a tramitação no Senado. O texto aprovado prevê a criação de duas listas: uma com a cesta básica nacional, isenta de alíquota, e outra com uma cesta básica estendida, beneficiando famílias de baixa renda com alíquota reduzida. A incerteza sobre o impacto nos preços persiste, com estimativas variadas apresentadas por diferentes fontes.

**Remédios:**
A reforma estabelece uma alíquota reduzida em 60% para medicamentos, incluindo produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, nutrição enteral e parenteral. Especialistas acreditam que a legislação específica para medicamentos genéricos e o regime tributário especial existente limitarão os impactos nos preços.

**Combustíveis:**
O setor de combustíveis passará por um regime diferenciado, com a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O impacto nos preços finais ainda é incerto, pois muitos detalhes serão definidos por lei complementar, e a concessão de créditos tributários é uma possibilidade.

**Veículos:**
A cobrança do IPVA será estendida a veículos aquáticos e aéreos, com alíquota progressiva conforme o impacto ambiental. A inclusão de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência entre os itens com alíquota zero foi acatada pelo Senado, mantendo um benefício existente. Controvérsias surgiram em relação à prorrogação de incentivos para montadoras de determinadas regiões, gerando tensões entre os estados.

A reforma tributária, ao promover mudanças em setores cruciais da economia, ainda suscita dúvidas e debates. O impacto final sobre o bolso dos brasileiros só será totalmente compreendido quando a reforma entrar em vigor, redefinindo a dinâmica tributária do país.