Em coletiva realizada nesta terça-feira (09/01), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo planeja iniciar os pagamentos do incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
"Estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", afirmou o ministro, destacando a importância de combater o abandono e a evasão escolar, especialmente no primeiro ano do ensino médio.
O benefício, ainda sem valor individual definido, será regulamentado após a sanção do texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. A medida visa contemplar estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo aproximadamente 2,5 milhões de jovens.
O programa estabelece dois tipos de auxílios: um mensal, ao menos por nove meses ao ano, e um anual, concedido ao final de cada ano letivo. O saque do segundo auxílio só será permitido após a conclusão de todo o ensino médio, com o aluno mantendo uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação, e participando de exames como o Saeb e o Enem.
A adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados ficarão a cargo dos governos estaduais. Os recursos para a iniciativa virão dos superávits financeiros do Fundo Social, provenientes da exploração do petróleo do pré-sal. O fundo, criado para financiar ações em diversas áreas, receberá uma transferência de R$ 6,1 bilhões do Ministério da Fazenda.
O programa, batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, ou Pé-de-Meia, busca incentivar a permanência e conclusão escolar de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Quanto ao projeto de lei que altera as regras do novo ensino médio, cuja votação foi adiada para este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional considere as contribuições apresentadas na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado. O ministro destacou a importância do diálogo para aprovar o projeto, que reflete a colaboração de diversas instituições, incluindo estados, professores, secretários e estudantes.