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O MP da Bahia através da promotora de Justiça Andrea Borges alerta inconformidade jurídica

Entidade vê risco de interferência nas eleições brasileiras

Norma prevê ações de conscientização e iluminação de prédios públicos

Participação em diálogo federativo ocorre enquanto Estado prepara plano de ações para seca, segurança hídrica e incêndios

Decisão unânime, com repercussão geral, considera inconstitucional usar a metragem como critério isolado para elevar a alíquota; entendimento deverá orientar casos semelhantes em todo o país

A programação promoveu reflexões sobre o papel da comunicação pública na promoção dos direitos humanos

Triunfos garantem três pontos importantes na primeira rodada após a pausa para a Copa do Mundo de Clubes da FIFA.

Ação conjunta na BA e em PE também flagrou exploração mineral ilegal

Exame do MEC poderá ser utilizado por mais de 2 mil redes de ensino na seleção de professores; provas serão aplicadas em 20 de setembro

Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo nas Escolas