Direito infantil em foco

Juiza Viviane Martins participa do programa É Direito com Caetano Barata

Publicado em 23/04/2024

Prevenção e cuidado no combate ao trabalho infantil

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Fortalecendo a Rede

Fórum Municipal de Políticas Públicas para Mulheres em Simões Filho

Publicado em 21/03/2024

Em um esforço conjunto para fortalecer a rede de proteção às mulheres e enfrentar a violência de gênero, a Prefeitura Municipal de Simões Filho, sob a liderança do...

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Abin em foco

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF

Publicado em 25/01/2024

Presidente da Câmara e governador do Ceará também teriam sido alvos

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Ministério Público de Alagoas

Homem negro é denunciado por injúria racial em Alagoas

Publicado em 18/01/2024

Especialista aponta distorção da legislação sobre racismo no caso

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Eleições seguras

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

Publicado em 18/01/2024

Dez temas estão sob consulta

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Feriado nacional

Presidente Lula Sanciona Lei que Amplia Feriado de Zumbi e da Consciência Negra para Todo o Brasil

Publicado em 21/12/2023

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

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Relatório do SINASE

Ministério dos Direitos Humanos apresenta levantamento inédito sobre adolescentes em restrição de liberdade e destaca avanços no Programa de Proteção à Crianças Ameaçadas de Morte

Publicado em 04/12/2023

Radiografia da Socioeducação: Retrato Atual e Compromissos Futuros

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Plano Nacional de combate

AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo

Publicado em 21/11/2023

AGU apoia plano nacional contra o racismo em mudança de posicionamento

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Intolerância é crime

Atacante Paulinho, do Atlético-MG, sofre ataques de intolerância religiosa após estreia na seleção brasileira

Publicado em 18/11/2023

Redes sociais são palco de ofensas contra o jogador, praticante do candomblé, após derrota do Brasil para a Colômbia nas Eliminatórias da Copa de 2026

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