Em uma decisão histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o território brasileiro. A medida, já aprovada pelo Congresso Nacional no último mês, amplia a celebração, que antes era observada como feriado apenas em seis estados e em mais de 1,2 mil cidades por meio de legislações municipais e estaduais.
A data, marcada em 20 de novembro, homenageia o líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravização negra no período colonial brasileiro. Agora, a efetivação do feriado a nível nacional está prevista a partir de 2024.
A iniciativa também reforça um compromisso de longa data com a educação sobre a cultura afro-brasileira. Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A sanção presidencial representa um passo significativo na valorização da história e cultura afro-brasileira, destacando a importância de reconhecer e celebrar a contribuição fundamental da comunidade negra para a construção da identidade nacional.
Vera Lúcia Araújo foi impedida de ingressar em palestra
Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Documento pode ser entregue até as 23h59 de 30 de maio
Sorteio será realizado neste sábado (28), a partir das 20h. Premiação não vai acumular: leva a bolada quem acertar a maior quantidade de números.
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Prova será realizada no dia 26 de outubro
