Salvador, 10 de outubro de 2025 - No Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta sexta-feira (10), a Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da OAB/BA lançou um importante alerta à sociedade: a promoção da saúde mental dos trabalhadores deve ser tratada como prioridade ética, social e jurídica.
A entidade destacou que o bem-estar emocional, psicológico e social é parte indissociável da saúde integral e condição essencial da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada oito pessoas no planeta convive com algum transtorno mental, e as doenças ligadas ao estresse, à ansiedade e à depressão figuram entre as principais causas de afastamento do trabalho.
No Brasil, a situação reflete uma tendência preocupante. Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab/2024) indicam que os transtornos mentais e comportamentais estão entre as três maiores causas de afastamentos laborais, impactando diretamente a produtividade, as relações interpessoais e a qualidade de vida dos profissionais.
Entre 2022 e 2024, os benefícios por incapacidade temporária relacionados à saúde mental mais que dobraram, saltando de 201 mil para 472 mil casos, um aumento de 134%. Dentre os diagnósticos mais recorrentes, destacam-se reações ao estresse (28,6%), ansiedade (27,4%), episódios depressivos (25,1%) e depressão recorrente (8,46%).
Esses números, segundo a Comissão, reforçam que um ambiente de trabalho saudável vai muito além da ausência de riscos físicos: exige também o cuidado com a saúde emocional, a prevenção do assédio moral e sexual, a gestão adequada de fatores psicossociais e o respeito à individualidade de cada trabalhador.
Para Dervana Santana Souza Coimbra, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da OAB/BA, a data deve servir como um chamado à ação coletiva:
“É imperativo que empregadores, gestores públicos, sindicatos, profissionais de saúde e operadores do Direito se unam em uma agenda permanente de cuidado e prevenção. Precisamos de ambientes laborais equilibrados, empáticos e respeitosos, que preservem a integridade mental e a dignidade humana.”
A OAB/BA, por meio da Comissão, reafirma seu compromisso em defender políticas públicas e práticas institucionais que valorizem a vida e a saúde mental no trabalho, reconhecendo que “cuidar da mente é também um ato de justiça social e um dever ético da responsabilidade coletiva.”