Lula envia ao Congresso Plano Nacional de Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) busca criar condições para que comunidades de todo o país explorem plenamente seu potencial cultural. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o governo enviou o documento ao Congresso Nacional para análise. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano irá orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos.

Lula defendeu que a cultura seja “revolucionária”, construída com participação social e livre de imposições de interesses comerciais. Segundo ele, o objetivo é transformar o setor em um movimento de base, popular e dinâmico.

“Em vez de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente quer uma espécie de guerrilha democrática cultural. As pessoas precisam ter liberdade para fazer e provocar que outros façam acontecer a cultura”, declarou o presidente.

O evento reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todos os estados, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Para Lula, o grupo simboliza a participação popular no processo de formulação de políticas públicas. Ele convocou os presentes a assumirem papel ativo na formação crítica da sociedade.

“Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, afirmou.

Durante a cerimônia, Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, instância responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e articular ações entre União, estados e municípios.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comparou o novo modelo ao Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando sua lógica federativa.

“Será o nosso SUS da cultura, amarrando as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal. Essa articulação é essencial para materializar a força da cultura brasileira”, afirmou.

Segundo a ministra, a construção do plano contou com ampla participação social, envolvendo agentes territoriais, comitês de cultura, pontos de cultura, conselhos participativos e institutos federais. “É assim que aproximamos os territórios das comunidades de maneira democrática e inclusiva”, destacou.

O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o PNC é estruturado em oito princípios e 21 diretrizes, tendo como eixo central o direito à cultura.

“O plano afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte, à liberdade de criar sem censura, à memória e ao patrimônio, à participação e à acessibilidade, além dos direitos autorais e da remuneração justa aos criadores”, disse.

Tavares destacou ainda avanços como a incorporação de temas transversais, incluindo o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras, o combate a barreiras estruturais de acesso e o compromisso com a diversidade territorial e a conexão entre gerações.

O novo PNC estabelece oito eixos estratégicos para orientar a política cultural na próxima década:

• gestão e participação social;

• fomento à cultura;

• patrimônio e memória;

• formação;

• infraestrutura e equipamentos culturais;

• economia criativa e solidária, trabalho e renda;

• cultura, bem-viver e ação climática;

• cultura digital e direitos digitais.

Com o envio ao Congresso, o governo espera consolidar um marco de longo prazo para o fortalecimento da cultura como direito, expressão democrática e motor de desenvolvimento social.