SALVADOR, SÁBADO, 12 DE AGOSTO DE 2023 - O Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou o Decreto No 22.213 em 11 de agosto de 2023, convocando a VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia (VI CEC/BA). O evento, que acontecerá no período de 27 a 29 de outubro deste ano, sob a coordenação da Secretaria de Cultura (SECULT), visa abordar temas cruciais para o desenvolvimento cultural e social do estado.
A VI CEC/BA tem como principais objetivos promover a avaliação do Plano Estadual de Cultura (PEC) vigente e propor diretrizes para um novo PEC, com ênfase na participação social e construção democrática das políticas públicas de cultura. Além disso, a conferência discutirá estratégias para que a cultura se torne um vetor de desenvolvimento local, refletindo diretamente nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia.
Dentre as propostas a serem discutidas, destacam-se a valorização da diversidade cultural como forma de combate às desigualdades e violências, o incentivo à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura, o reconhecimento da diversidade cultural baiana e a promoção de debates sobre a divisão de atribuições entre os entes federados na execução de políticas culturais.
Para a realização da VI CEC/BA, serão precedidas Conferências Municipais ou Intermunicipais, Conferências Territoriais, Conferências Livres e Encontros Setoriais de Cultura. O evento contará com representações do Poder Público, entidades culturais e segmentos afins, além de instituições acadêmicas que contribuam para a pesquisa e produção de estudos culturais.
As despesas para a realização das etapas da conferência serão custeadas por dotações próprias consignadas no orçamento da SECULT. O Secretário de Cultura, Bruno Gomes Monteiro, está autorizado a aprovar e publicar o regulamento da VI CEC/BA, bem como a resolver os casos omissos da convocação.
Com o objetivo de fortalecer a cultura e a cidadania cultural, a VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia representa um passo importante para a promoção do desenvolvimento cultural, social e econômico do estado.
Texto segue agora para o plenário da Casa e, se for aprovado pelos senadores, deverá seguir para Câmara
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