Plano Nacional de combate

AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo

Publicado em 21/11/2023

AGU apoia plano nacional contra o racismo em mudança de posicionamento

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Intolerância é crime

Atacante Paulinho, do Atlético-MG, sofre ataques de intolerância religiosa após estreia na seleção brasileira

Publicado em 18/11/2023

Redes sociais são palco de ofensas contra o jogador, praticante do candomblé, após derrota do Brasil para a Colômbia nas Eliminatórias da Copa de 2026

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Consciência Negra

Quilombo Dandá Celebra o Dia da Consciência Negra com Atividades Culturais

Publicado em 12/11/2023

Há um mês do Aniversário de reconhecimento da Fundação Palmares, a comunidade do Quilombo Dandá festeja sua história e resistência no Dia da Consciência Negra

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STJ em foco

Presidente Lula nomeia trio de ministros para o STJ em decisão histórica

Publicado em 10/11/2023

Advogada e dois desembargadores assumirão cargos após aprovação no Senado

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Israel em foco

Israel avança em Gaza, identifica bunker do líder do Hamas

Publicado em 09/11/2023

Ministro de Defesa anuncia progresso na incursão, enquanto Netanyahu fala sobre segurança a longo prazo em Gaza

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Operação Lesa Pátria

Polícia Federal deflagra Operação Lesa Pátria: Mandados de Prisão e Busca em Cinco Estados

Publicado em 25/10/2023

Investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro em Brasília, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes

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Marco temporal

STF retoma julgamento crucial sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

Publicado em 20/09/2023

Decisão pode impactar direitos indígenas e propriedades rurais; placar do julgamento está em 4 a 2 contra o marco

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Violência doméstica em pauta

Lei sancionada garante auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica

Publicado em 15/09/2023

Medida visa proteger vítimas e ampliar o apoio a mulheres em vulnerabilidade socioeconômica

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Legislação virtual

Justiça determina que Uber registre motoristas em carteira e pague R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

Publicado em 15/09/2023

Decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo abre debate sobre vínculo empregatício na era das plataformas digitais

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