Lula assina decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo o presidente, a ausência desse reconhecimento dificultava a inclusão do segmento no planejamento de políticas públicas voltadas à valorização e à preservação de suas expressões culturais.

A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula destacou que o decreto representa um gesto institucional de acolhimento e respeito à comunidade evangélica brasileira, além de fortalecer o apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.

“Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, afirmou o presidente.

Lula lembrou ainda que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. O presidente citou também outras iniciativas relacionadas ao reconhecimento da fé no espaço público, como a criação da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa, em 2003.

Ao abordar o papel do Estado diante das crenças religiosas, o presidente ressaltou que a laicidade não implica afastamento da dimensão espiritual da sociedade. “A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza e que entende a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do nosso Brasil”, declarou.

O chefe do Executivo informou que o decreto atende a uma solicitação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia. “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel”, disse Lula, dirigindo-se à parlamentar.

Com o reconhecimento oficial, a cultura gospel passa a integrar de forma mais estruturada as ações do Estado brasileiro voltadas à promoção da diversidade cultural, ampliando seu acesso a mecanismos de fomento, preservação e difusão.

Brasília (DF), 23/12/2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.