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STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Publicado em 20/10/2025

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

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Segurança Jurídica digital

Comissão da Câmara aprova substitutivo que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

Publicado em 16/10/2025

Demorou mais aconteceu

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STF em foco

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Publicado em 30/09/2025

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

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Ministra denuncia racismo

Cármen Lúcia denuncia racismo sofrido por ministra do TSE

Publicado em 21/05/2025

Vera Lúcia Araújo foi impedida de ingressar em palestra

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Títulos cancelados

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

Publicado em 21/05/2025

Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda

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IR 2025

Cerca de 19 milhões não enviaram declaração do IR a dez dias do prazo

Publicado em 21/05/2025

Documento pode ser entregue até as 23h59 de 30 de maio

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Saúde em discussão

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Publicado em 13/03/2025

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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Direitos humanos

População LGBTQIA+ denuncia mais casos de violência no país

Publicado em 30/10/2024

Comunicações ao Disque 100 passam de 5,7 mil até setembro

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Projeto de Lei 1904/24

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

Publicado em 11/07/2024

Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil

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