A Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia emitiu a **Edição nº 2276**, datada de **21 de agosto de 2023**, para realizar retificações no **Edital 1985/2023** referente ao **Processo Seletivo para Estagiários de Graduação em Direito** destinados a atuarem junto à **Promotoria de Justiça Regional de Simões Filho**. As alterações, baseadas nos dispositivos legais, buscam aprimorar a transparência e acessibilidade do processo seletivo.
**Inscrições:**
Os candidatos interessados podem se inscrever no período de 20 de julho a 10 de outubro de 2023. O horário de atendimento presencial é das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Simões Filho, localizada na Praça Noêmia Meireles, s/n, Centro, Simões Filho. Além disso, também é possível realizar a inscrição de forma eletrônica através do endereço de e-mail: sfilho@mpba.mp.br.
**Prova de Seleção:**
A data da prova de seleção foi agendada para o **dia 21 de outubro de 2023 (sábado)**, com início às **9 horas**. A prova acontecerá no **CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público**, localizado na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano/Nazaré, Salvador/BA.
**Classificação Final**
Os candidatos habilitados poderão conferir a classificação final a partir da **provável data de 20 de novembro de 2023**. A divulgação será feita no site oficial do **Ministério Público do Estado da Bahia**, através do link: **https://ceaf.mpba.mp.br/estagios/processos-seletivos/**.
A lista de classificação incluirá os candidatos habilitados de forma geral, bem como aqueles que se autodeclararam negros e os habilitados na condição de pessoa com deficiência, seguindo os critérios estabelecidos nos itens 2.2 e 2.3 do edital.
Desta decisão comprende-se que o Tribunal, na pessoa da Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, reitera a manutenção das demais disposições contidas no **Edital 1985/2023**. As mudanças proporcionam maior clareza e oportunidades para os candidatos interessados em estagiar junto à Promotoria de Justiça Regional de Simões Filho, reforçando o compromisso com um processo seletivo justo e inclusivo.