Eleição Conselho Tutelar

Eleição do Conselho Tutelar em Simões Filho, Bahia, promove participação cidadã e fortalece proteção aos direitos das crianças e adolescentes

Publicado em 18/06/2023

Comunidade simoesfilhense escolhe corpo de conselheiros tutelares

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Racismo na Espanha

Vinicius Júnior pede punições a responsáveis por agressões racistas

Publicado em 23/05/2023

O ministro Flavio Dino pede avaliação de medidas judiciais baseadas na extraterritorialidade

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Controle digital

MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência

Publicado em 13/04/2023

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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Vacatio legis da licitação

Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Publicado em 04/04/2023

Medida atende a demanda feita por prefeitos

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Fake News em debate

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

Publicado em 31/03/2023

Proposta deve ser votada ainda neste semestre

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Violência doméstica em debate

Brasil registrou em torno de 50 mil vítimas de violência doméstica em 2022

Publicado em 31/03/2023

Criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”

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Execuções Carcerárias

Presídios do RN têm tortura, comida estragada e doenças

Publicado em 24/03/2023

Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes

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Ibaneis governador

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

Publicado em 15/03/2023

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

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Crise Yanomami

Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos chega à terra Yanomami

Publicado em 30/01/2023

Cerca de 40% da população yanomami teve casos confirmados de malária em 2022

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