Marco temporal

STF retoma julgamento crucial sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

Publicado em 20/09/2023

Decisão pode impactar direitos indígenas e propriedades rurais; placar do julgamento está em 4 a 2 contra o marco

Ler matéria

Violência doméstica em pauta

Lei sancionada garante auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica

Publicado em 15/09/2023

Medida visa proteger vítimas e ampliar o apoio a mulheres em vulnerabilidade socioeconômica

Ler matéria

Legislação virtual

Justiça determina que Uber registre motoristas em carteira e pague R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

Publicado em 15/09/2023

Decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo abre debate sobre vínculo empregatício na era das plataformas digitais

Ler matéria

TSE julga

Ministros irão julgar ação no dia 22 de setembro

Publicado em 14/09/2023

TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ler matéria

Efeitos do fim da lava jato

Ministério Público pede ao TCU anulação de punições da Lava Jato em empresas

Publicado em 09/09/2023

Pedido visa reabilitar empresas para participarem de licitações públicas

Ler matéria

Delação de Mauro Cid

Aras é contra delação de Cid

Publicado em 09/09/2023

Acordo é homologado pelo STF enquanto Mauro Cid enfrenta acusações de fraude em cartões de vacinação e desvio de presentes em viagens oficiais do governo

Ler matéria

Lei Lucas

Promotoria de Justiça de Educação de Salvador discute a implementação da Lei Lucas na Bahia

Publicado em 03/09/2023

Reunião envolvendo autoridades e entidades busca garantir a capacitação em primeiros socorros nas escolas públicas e privadas do estado

Ler matéria

Justiça para mulheres

Jurista Brasileira Lívia Vaz é Destaque em Encontro de Juristas Negras, Abordando Temas de Direitos Humanos e Igualdade Racial

Publicado em 26/07/2023

Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, Coordenadora do Grupo de Proteção dos Direitos Humanos, marcou presença em evento que reuniu importantes juristas negras para debater questões sociais relevantes

Ler matéria

Prerrogativa On-line

Projeto PrerrogAtiva On-line da OAB-BA foi lançado na segunda-feira (3) de julho

Publicado em 13/07/2023

Iniciativa mapeará violações de prerrogativas da advocacia no estado

Ler matéria

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7
• 8